Câmara dos DeputadosApresentada em 28/08/2026
RIC 2521/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca do crescimento do número de famílias unipessoais beneficiárias do Programa Bolsa Família em 2026, dos mecanismos de fiscalização e qualificação cadastral empregados pelo Governo Federal, e da existência de variações territoriais ou temporais atípicas nos registros do Cadastro Único.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026