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Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2026

RIC 2510/2026

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Ementa oficial

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre as providências adotadas pela pasta em relação ao caso do cidadão brasileiro Lito Sousa, diagnosticado com doença de Creutzfeldt-Jakob, bem como acerca da existência de protocolos e mecanismos institucionais destinados a auxiliar cidadãos brasileiros na busca de acesso a pesquisas clínicas, tratamentos experimentais ou terapias inovadoras no exterior.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 03/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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