Câmara dos DeputadosApresentada em 20/08/2026
REQ 4102/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 20/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aguinaldo Ribeiro (Autor(a) principal)
- Laura Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/08/2026Tramitação Finalizada (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026