Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2026

SBT 2/0

Ementa oficial

Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 19/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Geraldo Resende (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/08/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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