Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2026
REQ 72/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
- Castro Neto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/08/2026Pronta para Pauta (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026