PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as emendas. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marussa Boldrin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026