Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2026
INC 1509/2026
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção das providências necessárias à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no bairro do Caju, na Região Portuária do Município do Rio de Janeiro, mediante a destinação de imóvel de propriedade da União atualmente subutilizado para fins educacionais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026