Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 06/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Zé Adriano (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/08/2026Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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