Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026

INC 1508/2026

Ementa oficial

Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo

Desde 14/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Duda Salabert (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/09/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026

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