Câmara dos DeputadosApresentada em 04/08/2026
REQ 3987/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carla Dickson (Autor(a) principal)
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/09/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026