Câmara dos DeputadosApresentada em 31/07/2026

EMR 3/0

Ementa oficial

Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 31/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Célia Xakriabá (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

31/07/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

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