Câmara dos DeputadosApresentada em 30/07/2026
REQ 105/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em desfavor do Presidente da República Argentina, Javier Milei.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Arquivada (CREDN)
Votações desta proposta
- 12/08/2026 — Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos deputados Alencar Santana (PT/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026