Câmara dos DeputadosApresentada em 13/07/2026
REQ 67/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Terceiro Setor na promoção de direitos fundamentais e na execução de politicas públicas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Pronta para Pauta (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026