REQ 44/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público – CASP, para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a necessidade de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2) para o cargo de Analista do Seguro Social e a recomposição do quadro de servidores da autarquia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Pronta para Pauta (CASP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026