Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2026
REQ 87/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Airton Faleiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026