Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentáriado PLP 138/22 e da Emenda da CICS; e, no mérito, pela aprovação do PLP 138/22 e da Emenda da CICS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

