Câmara dos DeputadosApresentada em 07/07/2026
EMP 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Rodolfo Nogueira (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/07/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026