Câmara dos DeputadosApresentada em 03/07/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 03/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Patrus Ananias (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/07/2026Análise Parecer

Votações desta proposta

15/07/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026

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