Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2026
RPD 3/0
Ementa oficial
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Mineiro (Autor(a) principal)
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Dandara (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/07/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026

