Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2026
SBT 3/0
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Socorro Neri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026