Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2026
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Chico Alencar (Coautor(a))
- Dandara (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Sônia Guajajara (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/06/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026