Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2026
REQ 69/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Sônia Guajajara (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/07/2026Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
Votações desta proposta
- 07/07/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026