Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026
REQ 152/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Deliberação
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padre João (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Aguardando Deliberação (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026