Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2026
REQ 3577/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 06/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raimundo Costa (Autor(a) principal)
- Albuquerque (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/07/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026