Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2026
REQ 3559/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Vitor Lippi (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/06/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026