Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2026

INC 1030/2026

Ementa oficial

Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 05/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Soraya Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026

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