Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2026
PRC 34/2026
Ementa oficial
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica
Desde 09/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 07/07/2026 — Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026.
- 07/07/2026 — Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
- 07/07/2026 — Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026