Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026

EMC 1/2026

Ementa oficial

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJETO DE LEI Nº 5.960, DE 2025 Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. EMENDA SUBSTITUTIVA Dê-se ao projeto de lei a seguinte redação:

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 16/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/06/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026

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