Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026
REQ 40/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº__DE 2026 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Providências Internas (CDC)
Votações desta proposta
- 12/08/2026 — Aprovado
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026