Câmara dos DeputadosApresentada em 15/06/2026
REQ 50/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado em Santa Catarina para debater a proposta de criação do Parque Nacional das Serras do Araçatuba e Quiriri, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobalchini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Providências Internas (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026