Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2026
REQ 60/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os serviços no abastecimento de água por parte da concessionária Águas do Pará / Grupo Aegea.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Airton Faleiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026