Câmara dos DeputadosApresentada em 21/05/2026
REQ 48/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Dandara (Coautor(a))
- Sônia Guajajara (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026