Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026
EMC 1/2026
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eli Borges (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026