Câmara dos DeputadosApresentada em 12/05/2026
REQ 136/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Simoes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 17/06/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026