Câmara dos DeputadosApresentada em 11/05/2026
REQ 25/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2026 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de minha autoria, para inclusão de convidados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Assis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Arquivada (CCJC)
Votações desta proposta
- 12/05/2026 — Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Sâmia Bomfim, Marina Silva e Luiz Couto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026