Câmara dos DeputadosApresentada em 07/05/2026
REQ 31/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com foco nos estudantes de medicina, a sustentabilidade do programa e a qualidade do ensino superior.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2026Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026