Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
REQ 31/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Castro Neto (Autor(a) principal)
- Laura Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Providências Internas (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026