Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
EMP 2/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Cesar Ribeiro (Autor(a) principal)
- Cobalchini (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Marcelo Crivella (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026