REQ 129/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
- Bruno Ganem (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Dra. Alessandra Haber (Coautor(a))
- Geraldo Resende (Coautor(a))
- Leo Prates (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/06/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026