Câmara dos DeputadosApresentada em 04/05/2026
REQ 2586/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Miguel Ângelo (Autor(a) principal)
- Denise Pessôa (Coautor(a))
- Helder Salomão (Coautor(a))
- Jilmar Tatto (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Rubens Pereira Júnior (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/08/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026