REQ 69/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública conjunta referente ao REQ n.23/2026 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater a proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alceu Moreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026