Câmara dos DeputadosApresentada em 27/04/2026
REQ 20/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vander Loubet (Autor(a) principal)
- Helder Salomão (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/05/2026Arquivada (CDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026