Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2026

RIC 996/2026

Ementa oficial

SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando informações a respeito da redução de voos comerciais na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, e seus impactos aos consumidores.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 03/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fausto Jr. (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026

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