Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2026
SBT 3/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luiz Ovando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026