Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
REQ 2092/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Luciano Vieira (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Rodrigo Gambale (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/05/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026