Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
REQ 2088/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Requer a criação da Comissão Especial de Estudo destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 658, de 2020 que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aline Gurgel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026