Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
REQ 2056/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Fernanda (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Rodrigo Gambale (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Sergio Souza (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/04/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026