Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2026
REQ 99/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Daniel Soranz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026