Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2026
REQ 16/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Legendários pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira nas áreas de assistência social, fortalecimento familiar, restauração de homens e promoção de valores éticos e espirituais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvio Antonio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Arquivada (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026