Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2026
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 304/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Trovão (Autor(a) principal)
- Afonso Hamm (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Cezinha de Madureira (Coautor(a))
- Lêda Borges (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026